Governo amplia imposto para conter dólar, mas evita medidas "drásticas"

O Estado de S. Paulo - Governo amplia imposto para conter dólar, mas evita medidas "drásticas"
07/04/2011 - Para segurar a valorização do real, Mantega anuncia extensão da cobrança de 6% do IOF para empréstimos no exterior com prazo até 2 anos.
Os bancos e empresas brasileiras terão de pagar mais caro para trazer dinheiro do exterior. Preocupado com a excessiva valorização do real e com o aumento do crédito no País, o Ministério da Fazenda decidiu ontem estender a cobrança de 6% do imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os empréstimos tomados lá fora com prazo inferior a dois anos.
"BC olha inflação, não câmbio", diz Mantega
O objetivo da medida, que entra em vigor hoje, é reduzir a entrada de dólares e evitar uma alta ainda maior do real. A decisão também ajudará o governo a frear a oferta de empréstimos a empresas e pessoas físicas no País, contribuindo para diminuir a pressão pela alta de juros.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central indicam que as entradas de dólares superaram as saídas em US$ 35,59 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O saldo positivo do fluxo cambial no Brasil no período superou em 46,2% o ingresso líquido de moeda estrangeira em todo o ano passado e foi mais de dez vezes maior que o dos três primeiros meses de 2010.
O BC também informou que as apostas dos bancos nacionais na valorização do real caíram para US$ 8,83 bilhões, ante US$ 12,70 bilhões em fevereiro. Os dados referentes apenas a março mostram que o fluxo de maneira geral continuou pujante, com ingresso líquido de US$ 12,66 bilhões, ante US$ 2,11 bilhões em março de 2010.
O novo aperto anunciado ontem é uma extensão da medida tomada na semana passada, quando o governo resolveu cobrar o IOF em 6%, em todos os empréstimos tomados no exterior com prazo entre 90 dias e um ano. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, bancos e empresas captam recursos com juros baixos no exterior e aplicam ou emprestam no Brasil a taxas mais altas, o que garante bom ganho financeiro.
O ministro frisou que os juros são altos no País por causa da inflação, mas apesar de o mercado financeiro apostar em nova alta da taxa Selic na próxima semana, essa hipótese não foi considerada na definição da medida anunciada ontem. "O juro é alto por causa da inflação. O BC não olha para o câmbio, ele tem de olhar para a inflação."

Divisão. A medida de ontem é a 12.ª da equipe de Mantega, desde outubro do ano passado, para tentar conter a escalada do real. O problema é que ao longo da batalha, o governo começou a se dividir. Para alguns, o que tem sido feito até agora é apenas uma operação de "enxugar gelo" e caberia à Fazenda deixar o câmbio de lado e concentrar esforços no combate à inflação.

O próprio ministro reconheceu que a valorização do real é "inevitável", mas insistiu na tese de que cabe ao governo coibir excessos. Na avaliação de Mantega, ações "mais drásticas" poderiam ser colocadas em prática, mas elas teriam efeitos colaterais indesejados. "Temos um rol de medidas, mas queremos tomar medidas que não interfiram muito na economia."

A tarefa é frear o consumo sem derrubar a economia. "Calibrar isso não é fácil. Tem de ser uma dose de remédio sem efeito colateral." Apesar de insistir que ainda tem na prateleira outras medidas, Mantega frisou que o governo não pretende taxar a entrada de investimentos estrangeiros diretos. O ministro também disse que não há necessidade de usar os recursos do Fundo Soberano para comprar dólares.

Fonte: ASCOM - Assessoria de comunicação da Secretaria da Receita Federal